Como funciona o mercado de energia elétrica no Brasil
Quando em 1879 Dom Pedro II contratou Thomas Edison para desenvolver o uso da eletricidade no Brasil, talvez não imaginasse que uma casa no Rio Grande do Sul iria ser iluminada através de energia gerada por uma hidrelétrica no Norte do Brasil. A história da energia no nosso País começa no mesmo ano da invenção da lâmpada, realizada pelo norte-americano, mas nos últimos 130 anos a tecnologia mudou bastante.
A primeira iluminação pública ocorreu apenas dois anos depois, na Praça da República, no Rio de Janeiro, e foi gerada pelo vapor das caldeiras à lenha, porém atualmente a energia brasileira é gerada por meio de cinco tipos de usinas: hidrelétricas, térmicas, nucleares, solares e eólicas.
O setor elétrico brasileiro se divide em quatro segmentos: geração, transmissão, distribuição e comercialização. Abaixo, vamos detalhar como funciona cada um destes pontos.
Geração de Energia
O Brasil possui mais de 9 mil usinas geradoras em operação, de acordo com a ANEEL referente a dados de novembro de 2020. Todos esses ativos somados tem uma capacidade instalada de 174,7 GW geração de energia elétrica, sendo predominantemente por intermédio das usinas hidrelétricas. Confira no gráfico abaixo a participação de cada matriz energética, segundo anuário da Empresa de Pesquisa Energética de 2021, relativo a dados de 2020:
Independente do tipo de Usina, o método de geração de energia é semelhante e realizado através da variação de corrente elétrica por meio de sistema eletromagnético. Na Usina Hidrelétrica é feita pelo fluxo de água e o declive da bacia hidrográfica para gerar energia cinética, sendo a água represada e direcionada para as turbinas. São as pás das turbinas, que geram energia cinética ao serem movimentadas pelo fluxo da água, que estão ligadas ao gerador elétrico.
Com a geração de energia realizada, é preciso distribuí-la para chegar até às indústrias e residências. Dessa forma, diferenciamos entre geração centralizada e distribuída.
Centralizada
Quando a energia é gerada por usinas de maior porte e em seguida é transmitida e distribuída para o consumidor por cabos de transmissão maiores, mais altos e de alta tensão, até as redes de distribuição.
Distribuída
Diversas pequenas unidades geradoras de energia abastecem a rede local ao se conectarem diretamente às linhas de distribuição, reduzindo custos com transmissão.
Curiosidades
As cinco maiores usinas geradoras de energia são todas hidrelétricas e, juntas, têm a capacidade de 45 GW: UHEs Itaipu, Belo Monte, São Luiz do Tapajós, Tucuruí e Santo Antônio.
Cinco Estados têm, basicamente a metade da capacidade instalada no Brasil. Pará (11,7%), São Paulo (11,6%), Paraná (10,4%), Minas Gerais (9%) e Bahia (6,8%) correspondem a 49,5%, enquanto os outros 21 Estados e Distrito Federal possuem os 50,5% restantes.
Transmissão e Distribuição de Energia
Para você acender a luz da sua sala, essa energia deve ter percorrido milhares de quilômetros pelas Linhas de Transmissão que atravessam Norte a Sul do País. Mas, efetivamente, o que é preciso fazer para a energia ser transmitida e distribuída aos lares brasileiros?
Os ativos de geração e transmissão de energia estão conectados pelo Sistema Interligado Nacional (SIN) através de linhas de alta tensão. Para distribuir a energia para todos os cantos do país são utilizados cerca de 150 mil km de Linhas de Transmissão. Afinal, das dez maiores usinas geradoras oito estão nas regiões Norte e Nordeste e somente duas no Sudeste.
Grande usinas, como Itaipu e Belo Monte, estão conectadas em redes de 500kV ou mais. A alta voltagem para a transmissão é necessária para evitar o acúmulo de perdas e possibilitar trilhar longas distâncias. Quando a rede se conecta com as redes de distribuição a tensão é reduzida para 13,8kV e chega às residências a 127V ou 220V.
Cabe ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) organizar o envio da energia de acordo com as demandas dos centros consumidores. O órgão controla por meio de seus cinco Centros a operação em tempo real, através de uma moderna infraestrutura de telecomunicações, e faz com que a energia esteja disponibiliza às unidades consumidoras.
Comercialização
Desde 2004 que a comercialização da energia elétrica no Brasil se divide em dois ambientes de negociação: de Contratação Regulada (ACR) e de Contratação Livre (ACL). Todos os atos são registrados na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), responsável pelo mercado de energia elétrica no Brasil.
Ambiente de Contratação Regulada
Os contratos de compra e venda de energia neste meio são realizados através de leilões promovidos pelo Governo, necessitando da formalização e celebração de contratos entre geradores e distribuidores. O critério da menor tarifa é adotado para garantir a redução do custo de aquisição da energia elétrica no repasse aos consumidores.
Os leilões são realizados e regulamentados pela CCEE, a partir de norma da Aneel. Os contratos podem ser modificados, desde que em comum acordo, e têm regulação específica para itens importantes, como preço da energia, vigência de suprimento e submercado de registro de contrato.
Ambiente de Contratação Livre
O famoso Mercado Livre de Energia, onde há a liberdade para que os atores envolvidos (geradores, comercializadores, importadores e exportadores de energia e consumidores livres e especiais) possam negociar preços e quantidade de compra e venda de energia.
Em janeiro de 2021 entrou em vigor o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) Horário, um valor determinado para cada patamar de carga com base no Custo Marginal de Operação, limitado por um preço máximo e mínimo vigentes para cada período de apuração e para cada submercado. O número de valores de PLD saltou de 48 mensais para 2880, diminuindo as diferenças entre a projeção e a real operação do sistema.
Dessa forma, os atores terão maior precisão dos horários em que a energia é mais cara ou mais barata, incentivando consumidores a flexibilizarem o uso da energia e diminuindo a carga em períodos mais caros.