COTESA Engenharia recupera R$ 14,6 milhões em PV em 2023

No setor elétrico brasileiro, a penalização financeira das transmissoras de energia elétrica é feita por meio da chamada “parcela variável”. Ela é um mecanismo importante para garantir a qualidade e a confiabilidade do sistema de transmissão de energia elétrica no país. Esse sistema tem como objetivo incentivar as empresas de transmissão a cumprir metas de desempenho estabelecidas pelo órgão regulamentador.

A “parcela variável” é uma parte da receita das empresas de transmissão que está sujeita a variações de acordo com o desempenho dessas empresas em relação às suas obrigações e metas contratuais. Ela é calculada com base em critérios como a disponibilidade da rede de transmissão, a qualidade do serviço prestado e o cumprimento dos prazos de construção de novas instalações ou aprimoramentos da infraestrutura.

Na ocorrência de indisponibilidades/restrições operativas, sejam programadas ou forçadas ou até atrasos na entrada em operação comercial, uma transmissora de energia elétrica pode sofrer a penalização financeira na forma da “parcela variável”. Isso significa que parte de sua receita será reduzida como uma penalidade pelo desempenho insatisfatório. Essa penalização tem o propósito de incentivar as empresas a investirem em melhorias na qualidade do serviço

A gestão da parcela variável é um componente crucial das tarifas de transmissão no setor de energia elétrica. Ela varia de acordo com diversos fatores, como o volume de energia transmitida e condições operacionais. Sua gestão eficiente é essencial para o controle de custos e sustentabilidade do sistema elétrico.